Quarta-Feira - 22 de maio
Evento
Campanha Europeia de Prevenção de Acidentes de Trabalho
A ACT está a desenvolver a Campanha Europeia de Prevenção de Acidentes de Trabalho, que tem como propósito o reforçar a cultura de prevenção, tanto nas organizações como junto dos trabalhadores, em consonância com uma abordagem «Visão Zero» de mortes relacionadas com o trabalho na EU.
A Campanha tem os seguintes objetivos:
- Alargamento dos conhecimentos relativos à forma de realizar os inquéritos sobre acidentes e mortes no local de trabalho, a fim de identificar e combater as suas causas.
- Aumento da sensibilização para os riscos relacionados com acidentes e lesões de trabalho, através:
- do fornecimento de informações setoriais específicas destinadas principalmente às pequenas e médias empresas (PME), uma vez que empregam a maioria dos trabalhadores na União Europeia e são as que mais frequentemente enfrentam maiores obstáculos para garantir a saúde e a segurança no trabalho
- da disponibilização de orientações para os procedimentos de investigação de acidentes/incidentes, descrevendo a metodologia para determinar a causa principal dos mesmos
- da promoção da participação dos trabalhadores e dos seus representantes nos inquéritos sobre acidentes de trabalho e nas subsequentes medidas de prevenção a adotar
- da partilha de boas práticas.
- Reforço da aplicação das regras e orientações vigentes.
- Cooperação com a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho e os seus pontos focais nacionais, utilizando os seus materiais informativos e divulgando-os.
Um dos sectores de atividade a abranger pela Campanha é o sector da construção civil, dirigindo-se esta ação de sensibilização junto das empresas e profissionais do sector, que conta com o seguinte programa:
- 9h30 – Sessão de abertura (Eng. Miguel Estrela, Ordem dos Engenheiros – Delegação de Aveiro)
- 9h40 - Apresentação da Campanha Europeia de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Júlia Correia, Inspetora do Trabalho na ACT)
- 10h00 - Obrigações legais no âmbito da segurança e saúde no trabalho dos intervenientes em obra (Hugo Oliveira, Inspetor do Trabalho na ACT)
- 10h30 - Boas práticas em matéria de prevenção (Hugo Oliveira, Inspetor do Trabalho na ACT)
- 11h00 - Intervalo
- 11h15 - Análise de acidente de trabalho (Júlia Correia, Inspetora do Trabalho na ACT)
- 11h45 - Desafios inerentes à contratação de trabalhadores estrangeiros (Mariana Gaspar, Inspetora do Trabalho na ACT)
- 11h15 - Debate
- 12h30 – Encerramento (Manuela Moreira, CLBV)
Esta ação de sensibilização decorrerá na Delegação Distrital de Aveiro, no dia 22 de maio de 2024, entre as 9h30 e as 12h30.
Inscrições: Já disponíveis no SiGOE.
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