O DL 273/2003 prevê que a atividade de coordenação de segurança em projeto ou em obra deve ser exercida por pessoa qualificada, nos termos previstos em legislação especial, não tendo, no entanto, sido até ao momento publicada a referida regulação.

Trata-se de uma atividade legalmente criada em 1995, assumida desde logo por muitos engenheiros, tendo o tempo decorrido vindo a demonstrar a sua especial adequação às funções. 

O tempo que passou e as experiências vividas demonstram o quão grave é ter numa empreitada um coordenador de segurança incompetente, sem a autonomia e independência necessárias para o cabal desempenho das suas responsabilidades.

É, por isso, urgente definir-se os critérios mínimos a cumprir para a elegibilidade e qualificação dos técnicos que asseguram o exercício da Coordenação de Segurança, para a qual são determinantes a sua formação profissional específica, experiência e habilitações académicas.

Com esta sessão, é pretendida uma discussão participada sobre a importância do reconhecimento e valorização da profissão do Coordenador de Segurança, tanto no seio do setor profissional em que atua, como na sociedade em geral.

O evento contará com a participação do Bastonário da OE, Fernando de Almeida Santos, da Inspetora Geral do Trabalho, Fernanda Campos, do Vogal do Conselho Diretivo do IMPIC, Pedro Guedes Pinto, e do Coordenador da Comissão de Especialização de Segurança no Trabalho da Construção da OE, Arnaldo Reis.