Esclarecimento sobre a notícia “Indústria dos recursos minerais critica promulgação de alterações à “lei das minas”"

A Ordem dos Engenheiros tomou conhecimento de uma notícia publicada no passado dia 7 de janeiro pela Agência Lusa, com o título "Indústria dos recursos minerais critica promulgação de alterações à "lei das minas””, redigida com base num comunicado de imprensa subscrito por diversas associações do setor e intitulado "Marcelo Rebelo de Sousa promulga alterações à "Lei das Minas” fabricadas após anúncio da dissolução do Parlamento e à revelia das Associações do setor e da DGEG”.

Neste contexto, e porquanto no Comunicado é referido que a Ordem dos Engenheiros é uma das entidades subscritoras do mesmo, vem esta Associação Profissional esclarecer que tal não corresponde à verdade, pois oportunamente não se reviu nem no conteúdo, nem no estilo do texto divulgado, tendo-o manifestado aos seus promotores, sem prejuízo da preocupação que mantém em relação à empregabilidade e exercício profissional dos seus membros que operam no setor.