Quarta-Feira - 22 de maio Evento

Campanha Europeia de Prevenção de Acidentes de Trabalho

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A ACT está a desenvolver a Campanha Europeia de Prevenção de Acidentes de Trabalho, que tem como propósito o reforçar a cultura de prevenção, tanto nas organizações como junto dos trabalhadores, em consonância com uma abordagem «Visão Zero» de mortes relacionadas com o trabalho na EU.
A Campanha tem os seguintes objetivos:
  • Alargamento dos conhecimentos relativos à forma de realizar os inquéritos sobre acidentes e mortes no local de trabalho, a fim de identificar e combater as suas causas.
  • Aumento da sensibilização para os riscos relacionados com acidentes e lesões de trabalho, através:
    • do fornecimento de informações setoriais específicas destinadas principalmente às pequenas e médias empresas (PME), uma vez que empregam a maioria dos trabalhadores na União Europeia e são as que mais frequentemente enfrentam maiores obstáculos para garantir a saúde e a segurança no trabalho
    • da disponibilização de orientações para os procedimentos de investigação de acidentes/incidentes, descrevendo a metodologia para determinar a causa principal dos mesmos
    • da promoção da participação dos trabalhadores e dos seus representantes nos inquéritos sobre acidentes de trabalho e nas subsequentes medidas de prevenção a adotar
    • da partilha de boas práticas.
  • Reforço da aplicação das regras e orientações vigentes.
  • Cooperação com a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho e os seus pontos focais nacionais, utilizando os seus materiais informativos e divulgando-os.
Um dos sectores de atividade a abranger pela Campanha é o sector da construção civil, dirigindo-se esta ação de sensibilização junto das empresas e profissionais do sector, que conta com o seguinte programa:
  • 9h30 – Sessão de abertura (Eng. Miguel Estrela, Ordem dos Engenheiros – Delegação de Aveiro)
  • 9h40 - Apresentação da Campanha Europeia de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Júlia Correia, Inspetora do Trabalho na ACT)
  • 10h00 - Obrigações legais no âmbito da segurança e saúde no trabalho dos intervenientes em obra (Hugo Oliveira, Inspetor do Trabalho na ACT)
  • 10h30 - Boas práticas em matéria de prevenção (Hugo Oliveira, Inspetor do Trabalho na ACT)
  • 11h00 - Intervalo
  • 11h15 - Análise de acidente de trabalho (Júlia Correia, Inspetora do Trabalho na ACT)
  • 11h45 - Desafios inerentes à contratação de trabalhadores estrangeiros (Mariana Gaspar, Inspetora do Trabalho na ACT)
  • 11h15 - Debate
  • 12h30 – Encerramento (Manuela Moreira, CLBV)
Esta ação de sensibilização decorrerá na Delegação Distrital de Aveiro, no dia 22 de maio de 2024, entre as 9h30 e as 12h30.

Inscrições: Já disponíveis no SiGOE.